Na hipótese de perda da qualidade de segurado, a concessão dos benefícios a que se refere o art. 27-A da Lei 8.213/1991 exige, a partir da nova filiação, metade dos períodos de carência previstos nos incisos I, III e IV do art. 25.

Questão de Carência no Plano de Benefícios (Lei 8.213/1991, arts. 24 a 27-A)

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Questão 7, Certo ou Errado
Na hipótese de perda da qualidade de segurado, a concessão dos benefícios a que se refere o art. 27-A da Lei 8.213/1991 exige, a partir da nova filiação, metade dos períodos de carência previstos nos incisos I, III e IV do art. 25.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 27-A da Lei nº 8.213/1991 determina que, perdida a qualidade, o segurado conte, a partir da nova filiação, com metade das carências de auxílio-doença, invalidez, salário-maternidade e auxílio-reclusão.

Questão 8Segundo o Decreto 3.048/1999, o período de carência considera as competências cujo salário de contribuição seja igual ou superior ao limite…

Questão 9Carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado tenha direito ao benefício.

Questão 10Carência é o período de tempo decorrido entre a filiação ao RGPS e o requerimento do benefício, independentemente de contribuições.

Questão 11A aposentadoria especial exige carência de 180 contribuições mensais.

Questão 12A aposentadoria especial exige carência de 120 contribuições mensais, inferior à das demais aposentadorias.

Questão 13A aposentadoria por invalidez exige carência de 12 contribuições mensais, ressalvadas as hipóteses legais de dispensa.