Segundo o Decreto 3.048/1999, o período de carência considera as competências cujo salário de contribuição seja igual ou superior ao limite mínimo mensal.

Questão de Carência no Plano de Benefícios (Lei 8.213/1991, arts. 24 a 27-A)

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Questão 8, Certo ou Errado
Segundo o Decreto 3.048/1999, o período de carência considera as competências cujo salário de contribuição seja igual ou superior ao limite mínimo mensal.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 26, caput, do Decreto nº 3.048/1999 considera, para a carência, as competências cujo salário de contribuição seja igual ou superior ao limite mínimo mensal, de modo que valores menores não contam.

Questão 9Carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado tenha direito ao benefício.

Questão 10Carência é o período de tempo decorrido entre a filiação ao RGPS e o requerimento do benefício, independentemente de contribuições.

Questão 11A aposentadoria especial exige carência de 180 contribuições mensais.

Questão 12A aposentadoria especial exige carência de 120 contribuições mensais, inferior à das demais aposentadorias.

Questão 13A aposentadoria por invalidez exige carência de 12 contribuições mensais, ressalvadas as hipóteses legais de dispensa.

Questão 14A aposentadoria por invalidez exige carência de 24 contribuições mensais.