No pedágio do art. 20 da EC 103/2019, o período adicional corresponde a 50% do tempo que faltava na data da emenda.

Questão de EC 103/2019: aposentadorias no RGPS, regras permanente transitória e de transição (arts. 15 a 22 e 25)

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Questão 38, Certo ou Errado
No pedágio do art. 20 da EC 103/2019, o período adicional corresponde a 50% do tempo que faltava na data da emenda.
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Gabarito: Errado
Errado. O adicional de 50% é o do art. 17; o art. 20 da EC 103/2019 exige período adicional igual ao tempo que faltava, ou seja, 100%.

Questão 39O segurado do RGPS aposentado pela regra do art. 20 da EC 103/2019 recebe 100% da média.

Questão 40O pedágio de 100% do art. 20 da EC 103/2019 dispensa idade mínima.

Questão 41O professor filiado após a EC 103/2019 aposenta-se com 25 anos de contribuição e idade de 57 anos, se mulher, e 60 anos, se homem.

Questão 42O professor filiado após a EC 103/2019 precisa de 30 anos de contribuição para se aposentar.

Questão 43Na transição por pontos, o professor deve ter 25 anos de contribuição, se mulher, e 30, se homem, e pontuação inicial de 81 e 91 pontos,…

Questão 44Na transição por pontos do professor, a pontuação limite é de 100 pontos para a mulher e de 105 para o homem.