O professor filiado após a EC 103/2019 precisa de 30 anos de contribuição para se aposentar.

Questão de EC 103/2019: aposentadorias no RGPS, regras permanente transitória e de transição (arts. 15 a 22 e 25)

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Questão 42, Certo ou Errado
O professor filiado após a EC 103/2019 precisa de 30 anos de contribuição para se aposentar.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 19, § 1º, II, da EC 103/2019 fixa em 25 anos o tempo do professor, sem a exigência de 30 anos indicada no item.

Questão 43Na transição por pontos, o professor deve ter 25 anos de contribuição, se mulher, e 30, se homem, e pontuação inicial de 81 e 91 pontos,…

Questão 44Na transição por pontos do professor, a pontuação limite é de 100 pontos para a mulher e de 105 para o homem.

Questão 45O limite de pontos do professor na transição do art. 15 da EC 103/2019 é de 92 pontos para a mulher e 100 para o homem.

Questão 46Na transição por idade progressiva, o professor tem redução de cinco anos, até alcançar 57 anos, se mulher, e 60 anos, se homem.

Questão 47Na transição por idade progressiva, o professor tem redução de dez anos nas idades exigidas.

Questão 48O filiado após a EC 103/2019 em atividade especial de 15 anos de efetiva exposição precisa ter 55 anos de idade.