A firma individual que assume o risco de atividade econômica enquadra-se no conceito previdenciário de empresa.

Questão de Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário (Lei 8.212, art. 15; Lei 8.213, art. 14)

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Questão 9, Certo ou Errado
A firma individual que assume o risco de atividade econômica enquadra-se no conceito previdenciário de empresa.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 15, inciso I, da Lei 8.212/1991 considera empresa a firma individual ou a sociedade que assume o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não.

Questão 10O empregador doméstico é a pessoa ou família que admite empregado doméstico para atividade com finalidade lucrativa.

Questão 11Somente a pessoa jurídica pode ser empregador doméstico para fins previdenciários.

Questão 12A cooperativa é equiparada a empresa para os fins da Lei 8.212/1991.

Questão 13A associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade equipara-se a empresa para os fins da legislação previdenciária.

Questão 14O contribuinte individual equipara-se a empresa em relação a segurado que lhe presta serviço, conforme a redação da Lei 13.202/2015.

Questão 15Apenas a Lei 8.212/1991 traz definição previdenciária de empresa, não havendo conceito equivalente na Lei 8.213/1991.