A empresa arrecada as contribuições dos empregados e trabalhadores avulsos, descontando-as da respectiva remuneração.

Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)

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Questão 69, Certo ou Errado
A empresa arrecada as contribuições dos empregados e trabalhadores avulsos, descontando-as da respectiva remuneração.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 30, I, a, da Lei 8.212/1991 impõe à empresa o dever de arrecadar essas contribuições mediante desconto da remuneração dos segurados a seu serviço.

Questão 70O empregador doméstico deve arrecadar e recolher a contribuição do empregado e a parcela a seu cargo até o dia 15 do mês seguinte ao da…

Questão 71As empresas que integram grupo econômico de qualquer natureza respondem entre si, solidariamente, pelas obrigações da Lei 8.212/1991.

Questão 72As empresas que integram grupo econômico respondem subsidiariamente entre si pelas obrigações da Lei 8.212/1991.

Questão 73Não havendo expediente bancário na data, o contribuinte individual recolhe sua contribuição até o dia útil posterior.

Questão 74Não havendo expediente bancário na data, o empregador doméstico recolhe até o dia útil anterior.

Questão 75Os prêmios e abonos integram o salário de contribuição do empregado, nos termos do art. 28, § 9º, da Lei 8.212/1991.