A pessoa física proprietária de obra de construção civil equipara-se a empresa em relação a segurado que lhe presta serviço.

Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)

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Questão 25, Certo ou Errado
A pessoa física proprietária de obra de construção civil equipara-se a empresa em relação a segurado que lhe presta serviço.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 15, parágrafo único, da Lei 8.212/1991 equipara a empresa a pessoa física proprietária ou dona de obra de construção civil, nessas condições.

Questão 26A missão diplomática estrangeira equipara-se a empresa para os fins da Lei 8.212/1991.

Questão 27A repartição consular de carreira estrangeira não se equipara a empresa para os fins da Lei 8.212/1991.

Questão 28A cooperativa equipara-se a empresa para os fins da Lei 8.212/1991.

Questão 29Para o segurado empregado, a alíquota incidente na faixa acima de um salário-mínimo até R$ 2.000,00, em valores da redação da EC 103/2019,…

Questão 30Na redação da EC 103/2019, a alíquota de 12% do segurado empregado incide sobre a faixa de R$ 2.000,01 até R$ 3.000,00.

Questão 31Na redação da EC 103/2019, a alíquota de 14% do segurado empregado incide de R$ 3.000,01 até o limite do salário de contribuição.