Considera-se empresa a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural.

Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)

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Questão 23, Certo ou Errado
Considera-se empresa a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 15, I, da Lei 8.212/1991 alcança a atividade econômica urbana ou rural, com ou sem fins lucrativos, assumida por firma individual ou sociedade.

Questão 24Para a Lei 8.212/1991, considera-se empresa apenas quem assume o risco de atividade econômica urbana.

Questão 25A pessoa física proprietária de obra de construção civil equipara-se a empresa em relação a segurado que lhe presta serviço.

Questão 26A missão diplomática estrangeira equipara-se a empresa para os fins da Lei 8.212/1991.

Questão 27A repartição consular de carreira estrangeira não se equipara a empresa para os fins da Lei 8.212/1991.

Questão 28A cooperativa equipara-se a empresa para os fins da Lei 8.212/1991.

Questão 29Para o segurado empregado, a alíquota incidente na faixa acima de um salário-mínimo até R$ 2.000,00, em valores da redação da EC 103/2019,…