Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 121, Certo ou Errado
O contribuinte individual e o segurado facultativo recolhem sua contribuição até o dia 15 do mês seguinte ao da competência.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 30, inciso II, da Lei 8.212/1991 fixa o dia 15 do mês seguinte para o recolhimento desses segurados, efetuado por iniciativa própria, diferente do prazo das empresas.
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Ver todasQuestão 122Não havendo expediente bancário no dia 15, o contribuinte individual deve antecipar o recolhimento para o dia útil anterior.
Questão 123As empresas integrantes de grupo econômico de qualquer natureza respondem entre si, solidariamente, pelas obrigações da Lei 8.212/1991.
Questão 124As empresas de grupo econômico respondem apenas subsidiariamente pelas obrigações previstas na Lei 8.212/1991.
Questão 125Considerando as faixas da redação original da EC 103/2019 e, por hipótese, salário mínimo de R$ 1.000,00, o empregado com remuneração de R$…
Questão 126Considerando as faixas da redação original da EC 103/2019 e, por hipótese, salário mínimo de R$ 1.000,00, o empregado com remuneração de R$…
Questão 127Considerando as faixas da redação original da EC 103/2019 e, por hipótese, salário mínimo de R$ 1.000,00, o empregado com remuneração de R$…