A inscrição no RGPS só pode ser feita na condição de filiado, segundo a IN PRES/INSS 128/2022.

Questão de IN PRES/INSS 128/2022: filiação, não filiado, inscrição e prova de dados no CNIS

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Questão 23, Certo ou Errado
A inscrição no RGPS só pode ser feita na condição de filiado, segundo a IN PRES/INSS 128/2022.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 8º, § 12, da IN PRES/INSS 128/2022, na redação da IN 141/2022, admite a inscrição também como não filiado, ao contrário do que sustenta o item.

Questão 24O cadastro do segurado especial serve para comprovar a atividade, a condição de segurado especial e o grupo familiar.

Questão 25O INSS tem acesso aos dados necessários para analisar, conceder, revisar e manter benefícios.

Questão 26É vedado ao INSS acessar bases de dados de outros órgãos para analisar a concessão de benefícios.

Questão 27O INSS pode acessar informações sobre períodos de deficiência leve, moderada ou grave.

Questão 28O CNIS deve conter informações de segurados e beneficiários de regimes próprios.

Questão 29O CNIS destina-se exclusivamente a informações de segurados do RGPS, segundo a IN PRES/INSS 128/2022.