Questão de IN PRES/INSS 128/2022: filiação, não filiado, inscrição e prova de dados no CNIS
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Questão 22, Certo ou Errado
A inscrição pode ser feita como filiado ou como não filiado, segundo a IN PRES/INSS 128/2022.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 8º, § 12, da IN PRES/INSS 128/2022, com a redação da IN 141/2022, admite a inscrição nessas duas condições, conforme registra o tópico.
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Ver todasQuestão 23A inscrição no RGPS só pode ser feita na condição de filiado, segundo a IN PRES/INSS 128/2022.
Questão 24O cadastro do segurado especial serve para comprovar a atividade, a condição de segurado especial e o grupo familiar.
Questão 25O INSS tem acesso aos dados necessários para analisar, conceder, revisar e manter benefícios.
Questão 26É vedado ao INSS acessar bases de dados de outros órgãos para analisar a concessão de benefícios.
Questão 27O INSS pode acessar informações sobre períodos de deficiência leve, moderada ou grave.
Questão 28O CNIS deve conter informações de segurados e beneficiários de regimes próprios.