Questão de IN PRES/INSS 128/2022: filiação, não filiado, inscrição e prova de dados no CNIS
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Questão 25, Certo ou Errado
O INSS tem acesso aos dados necessários para analisar, conceder, revisar e manter benefícios.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 26 da IN PRES/INSS 128/2022 assegura ao INSS o acesso às bases de dados necessárias às atividades de análise, concessão, revisão e manutenção de benefícios.
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Ver todasQuestão 26É vedado ao INSS acessar bases de dados de outros órgãos para analisar a concessão de benefícios.
Questão 27O INSS pode acessar informações sobre períodos de deficiência leve, moderada ou grave.
Questão 28O CNIS deve conter informações de segurados e beneficiários de regimes próprios.
Questão 29O CNIS destina-se exclusivamente a informações de segurados do RGPS, segundo a IN PRES/INSS 128/2022.
Questão 30Documento eletrônico assinado com certificado que não seja da ICP-Brasil dispensa outra prova material contemporânea.
Questão 31O certificado da ICP-Brasil garante autenticidade e integridade ao documento eletrônico, dependendo a contemporaneidade do carimbo do tempo.