Questão de IN PRES/INSS 128/2022: filiação, não filiado, inscrição e prova de dados no CNIS
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Questão 30, Certo ou Errado
Documento eletrônico assinado com certificado que não seja da ICP-Brasil dispensa outra prova material contemporânea.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 31, § 2º, da IN PRES/INSS 128/2022 exige outra prova material contemporânea para o documento sem carimbo do tempo ou com certificado não ICP-Brasil.
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Ver todasQuestão 31O certificado da ICP-Brasil garante autenticidade e integridade ao documento eletrônico, dependendo a contemporaneidade do carimbo do tempo.
Questão 32O impresso de conteúdo digital só serve se permitir verificar autenticidade e conteúdo por endereço eletrônico e código de autenticação.
Questão 33Qualquer impresso de conteúdo digital é aceito para atualização do CNIS, ainda que sem meio de verificar sua autenticidade.
Questão 34A digitalização de documento pelo segurado para atualização do CNIS exige sempre autenticação administrativa.
Questão 1Segundo a IN PRES/INSS 128/2022, o exercício de atividade gratuita ou de serviço voluntário gera filiação obrigatória ao RGPS.
Questão 2O caráter urbano ou rural do trabalho, para fins previdenciários, é definido pela atividade do empregador.