O certificado da ICP-Brasil garante autenticidade e integridade ao documento eletrônico, dependendo a contemporaneidade do carimbo do tempo.

Questão de IN PRES/INSS 128/2022: filiação, não filiado, inscrição e prova de dados no CNIS

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Questão 31, Certo ou Errado
O certificado da ICP-Brasil garante autenticidade e integridade ao documento eletrônico, dependendo a contemporaneidade do carimbo do tempo.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 31, § 1º, da IN PRES/INSS 128/2022 distingue a autenticidade e a integridade, garantidas pelo certificado, da contemporaneidade, que depende do carimbo do tempo.

Questão 32O impresso de conteúdo digital só serve se permitir verificar autenticidade e conteúdo por endereço eletrônico e código de autenticação.

Questão 33Qualquer impresso de conteúdo digital é aceito para atualização do CNIS, ainda que sem meio de verificar sua autenticidade.

Questão 34A digitalização de documento pelo segurado para atualização do CNIS exige sempre autenticação administrativa.

Questão 1Segundo a IN PRES/INSS 128/2022, o exercício de atividade gratuita ou de serviço voluntário gera filiação obrigatória ao RGPS.

Questão 2O caráter urbano ou rural do trabalho, para fins previdenciários, é definido pela atividade do empregador.

Questão 3O motorista com habilitação que trabalha para empregador rural pode caracterizar filiação ao regime urbano.