Não há idade mínima para o cadastro do não filiado, exceto para representante legal e procurador.

Questão de IN PRES/INSS 128/2022: filiação, não filiado, inscrição e prova de dados no CNIS

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Questão 15, Certo ou Errado
Não há idade mínima para o cadastro do não filiado, exceto para representante legal e procurador.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 7º, parágrafo único, da IN PRES/INSS 128/2022 dispensa idade mínima para o cadastro do não filiado e excetua o representante legal e o procurador.

Questão 16Representante legal e procurador cadastrados como não filiados estão dispensados de qualquer idade mínima, segundo a IN PRES/INSS 128/2022.

Questão 17O carpinteiro que presta serviço a empregador rural exerce atividade caracterizada como urbana, segundo o art. 6º da IN PRES/INSS 128/2022.

Questão 18O motosserrista que presta serviço a empregador rural exerce atividade caracterizada como urbana, segundo a IN PRES/INSS 128/2022.

Questão 19O administrador de fazenda é sempre segurado rural, não se admitindo a caracterização urbana da atividade.

Questão 20O administrador de fazenda de empregador rural é considerado em atividade urbana, salvo prova em contrário.

Questão 21Inscrição é o ato pelo qual a pessoa física é cadastrada no RGPS mediante comprovação de dados pessoais.