Para a IN PRES/INSS 128/2022, o não filiado é o segurado facultativo que deixou de recolher contribuições.

Questão de IN PRES/INSS 128/2022: filiação, não filiado, inscrição e prova de dados no CNIS

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 14, Certo ou Errado
Para a IN PRES/INSS 128/2022, o não filiado é o segurado facultativo que deixou de recolher contribuições.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O art. 7º da IN PRES/INSS 128/2022 define o não filiado como quem não tem forma de filiação obrigatória ou facultativa, o que exclui o facultativo.

Questão 15Não há idade mínima para o cadastro do não filiado, exceto para representante legal e procurador.

Questão 16Representante legal e procurador cadastrados como não filiados estão dispensados de qualquer idade mínima, segundo a IN PRES/INSS 128/2022.

Questão 17O carpinteiro que presta serviço a empregador rural exerce atividade caracterizada como urbana, segundo o art. 6º da IN PRES/INSS 128/2022.

Questão 18O motosserrista que presta serviço a empregador rural exerce atividade caracterizada como urbana, segundo a IN PRES/INSS 128/2022.

Questão 19O administrador de fazenda é sempre segurado rural, não se admitindo a caracterização urbana da atividade.

Questão 20O administrador de fazenda de empregador rural é considerado em atividade urbana, salvo prova em contrário.