Inscrição é o ato pelo qual a pessoa física é cadastrada no RGPS mediante comprovação de dados pessoais.

Questão de IN PRES/INSS 128/2022: filiação, não filiado, inscrição e prova de dados no CNIS

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Questão 21, Certo ou Errado
Inscrição é o ato pelo qual a pessoa física é cadastrada no RGPS mediante comprovação de dados pessoais.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 8º da IN PRES/INSS 128/2022 define a inscrição pelo ato de cadastro da pessoa física no RGPS com a comprovação de seus dados pessoais.

Questão 22A inscrição pode ser feita como filiado ou como não filiado, segundo a IN PRES/INSS 128/2022.

Questão 23A inscrição no RGPS só pode ser feita na condição de filiado, segundo a IN PRES/INSS 128/2022.

Questão 24O cadastro do segurado especial serve para comprovar a atividade, a condição de segurado especial e o grupo familiar.

Questão 25O INSS tem acesso aos dados necessários para analisar, conceder, revisar e manter benefícios.

Questão 26É vedado ao INSS acessar bases de dados de outros órgãos para analisar a concessão de benefícios.

Questão 27O INSS pode acessar informações sobre períodos de deficiência leve, moderada ou grave.