O não filiado, para a IN PRES/INSS 128/2022, não tem forma de filiação obrigatória ou facultativa, mas se relaciona com a Previdência Social.

Questão de IN PRES/INSS 128/2022: filiação, não filiado, inscrição e prova de dados no CNIS

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Questão 13, Certo ou Errado
O não filiado, para a IN PRES/INSS 128/2022, não tem forma de filiação obrigatória ou facultativa, mas se relaciona com a Previdência Social.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 7º da IN PRES/INSS 128/2022 caracteriza o não filiado como pessoa sem forma de filiação, mas que se relaciona com a Previdência Social.

Questão 14Para a IN PRES/INSS 128/2022, o não filiado é o segurado facultativo que deixou de recolher contribuições.

Questão 15Não há idade mínima para o cadastro do não filiado, exceto para representante legal e procurador.

Questão 16Representante legal e procurador cadastrados como não filiados estão dispensados de qualquer idade mínima, segundo a IN PRES/INSS 128/2022.

Questão 17O carpinteiro que presta serviço a empregador rural exerce atividade caracterizada como urbana, segundo o art. 6º da IN PRES/INSS 128/2022.

Questão 18O motosserrista que presta serviço a empregador rural exerce atividade caracterizada como urbana, segundo a IN PRES/INSS 128/2022.

Questão 19O administrador de fazenda é sempre segurado rural, não se admitindo a caracterização urbana da atividade.