O benefício de prestação continuada garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Questão de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)

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Questão 1, Certo ou Errado
O benefício de prestação continuada garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 20, caput, da Lei nº 8.742/1993 garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, sem meios de se manter nem de ser mantidos pela família.

Questão 2Para fins do BPC, avós e tios que vivam sob o mesmo teto do requerente integram a família.

Questão 3Renda familiar mensal per capita exatamente igual a 1/4 do salário mínimo impede a concessão do BPC.

Questão 4O regulamento pode ampliar o limite de renda familiar per capita do BPC para até 1/2 salário mínimo.

Questão 5O BPC pode ser acumulado com aposentadoria do RGPS, desde que o valor total não ultrapasse dois salários mínimos.

Questão 6Para fins do BPC, impedimento de longo prazo é aquele que produz efeitos pelo prazo mínimo de 2 anos.

Questão 7O acolhimento em instituição de longa permanência afasta o direito do idoso ao BPC.