O regulamento pode ampliar o limite de renda familiar per capita do BPC para até 1/2 salário mínimo.

Questão de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)

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Questão 4, Certo ou Errado
O regulamento pode ampliar o limite de renda familiar per capita do BPC para até 1/2 salário mínimo.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 20, § 11-A, da Lei nº 8.742/1993 permite ao regulamento ampliar para até 1/2 salário mínimo o limite de renda per capita, considerados os aspectos do art. 20-B; a regra geral é 1/4.

Questão 5O BPC pode ser acumulado com aposentadoria do RGPS, desde que o valor total não ultrapasse dois salários mínimos.

Questão 6Para fins do BPC, impedimento de longo prazo é aquele que produz efeitos pelo prazo mínimo de 2 anos.

Questão 7O acolhimento em instituição de longa permanência afasta o direito do idoso ao BPC.

Questão 8O BPC concedido a idoso acima de 65 anos não é computado no cálculo da renda para concessão do benefício a outro idoso da mesma família.

Questão 9O BPC deve ser revisto a cada 2 anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.

Questão 10O exercício de atividade remunerada pela pessoa com deficiência acarreta o cancelamento definitivo do BPC.