Questão de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)
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Questão 2, Certo ou Errado
Para fins do BPC, avós e tios que vivam sob o mesmo teto do requerente integram a família.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 20, § 1º, da Lei nº 8.742/1993 lista quem compõe a família, sob o mesmo teto, e não inclui avós nem tios, ainda que morem com o requerente.
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Ver todasQuestão 3Renda familiar mensal per capita exatamente igual a 1/4 do salário mínimo impede a concessão do BPC.
Questão 4O regulamento pode ampliar o limite de renda familiar per capita do BPC para até 1/2 salário mínimo.
Questão 5O BPC pode ser acumulado com aposentadoria do RGPS, desde que o valor total não ultrapasse dois salários mínimos.
Questão 6Para fins do BPC, impedimento de longo prazo é aquele que produz efeitos pelo prazo mínimo de 2 anos.
Questão 7O acolhimento em instituição de longa permanência afasta o direito do idoso ao BPC.
Questão 8O BPC concedido a idoso acima de 65 anos não é computado no cálculo da renda para concessão do benefício a outro idoso da mesma família.