O BPC deve ser revisto a cada 2 anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.

Questão de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)

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Questão 9, Certo ou Errado
O BPC deve ser revisto a cada 2 anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 21, caput, da Lei nº 8.742/1993 determina a revisão do BPC a cada 2 anos para verificar a continuidade das condições que deram origem ao benefício, cessando o pagamento se superadas.

Questão 10O exercício de atividade remunerada pela pessoa com deficiência acarreta o cancelamento definitivo do BPC.

Questão 11A contratação de pessoa com deficiência como aprendiz não acarreta a suspensão do BPC, limitado a 2 anos o recebimento concomitante da…

Questão 12O auxílio-inclusão corresponde a 50% do valor do BPC em vigor.

Questão 13O auxílio-inclusão é pago cumulativamente com o BPC enquanto durar a atividade remunerada.

Questão 14O auxílio-inclusão gera direito a abono anual.

Questão 15Tem direito ao auxílio-inclusão a pessoa com deficiência moderada ou grave que receba o BPC e passe a exercer atividade com remuneração…