O exercício de atividade remunerada pela pessoa com deficiência acarreta o cancelamento definitivo do BPC.

Questão de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)

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Questão 10, Certo ou Errado
O exercício de atividade remunerada pela pessoa com deficiência acarreta o cancelamento definitivo do BPC.
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Gabarito: Errado
Errado. O benefício é suspenso (art. 21-A, caput, da Lei 8.742/1993), e o pagamento pode ser retomado nas condições do § 1º.

Questão 11A contratação de pessoa com deficiência como aprendiz não acarreta a suspensão do BPC, limitado a 2 anos o recebimento concomitante da…

Questão 12O auxílio-inclusão corresponde a 50% do valor do BPC em vigor.

Questão 13O auxílio-inclusão é pago cumulativamente com o BPC enquanto durar a atividade remunerada.

Questão 14O auxílio-inclusão gera direito a abono anual.

Questão 15Tem direito ao auxílio-inclusão a pessoa com deficiência moderada ou grave que receba o BPC e passe a exercer atividade com remuneração…

Questão 16A concessão e o valor dos benefícios eventuais da assistência social são definidos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.