Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)
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Questão 102, Certo ou Errado
Em pensão com três dependentes, quando um perde essa qualidade e restam dois, o valor passa a considerar 70%, pois as cotas não são reversíveis.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 23, § 1º, da EC 103/2019 afasta a reversão das cotas e preserva 100% apenas com cinco ou mais dependentes remanescentes; com dois remanescentes, aplica-se o percentual de 70%.
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