Em pensão com três dependentes, a perda da qualidade de dependente por um deles mantém o valor total da pensão em 80%, por reversão da cota aos demais.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 103, Certo ou Errado
Em pensão com três dependentes, a perda da qualidade de dependente por um deles mantém o valor total da pensão em 80%, por reversão da cota aos demais.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 23, § 1º, da EC 103/2019 determina que as cotas não são reversíveis, de modo que o valor é recalculado para os remanescentes, salvo se forem cinco ou mais.

Questão 104Filho com 20 anos, não inválido e sem deficiência, ainda mantém a cota da pensão por morte, que cessa aos 21 anos.

Questão 105Se o salário de benefício do segurado é R$ 2.000,00, o auxílio-acidente corresponde a R$ 1.000,00.

Questão 106Se o salário de benefício do segurado é R$ 2.000,00, o auxílio-acidente corresponde a R$ 1.200,00.

Questão 107O atestado de vacinação exigido para o salário-família é apresentado semestralmente, segundo a Lei 8.213/1991.

Questão 108A comprovação de frequência à escola é uma das condições previstas na Lei 8.213/1991 para o pagamento do salário-família, salvo para o…

Questão 109O auxílio-acidente exige incapacidade total e permanente do segurado para qualquer atividade.