A comprovação de frequência à escola é uma das condições previstas na Lei 8.213/1991 para o pagamento do salário-família, salvo para o empregado doméstico.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 108, Certo ou Errado
A comprovação de frequência à escola é uma das condições previstas na Lei 8.213/1991 para o pagamento do salário-família, salvo para o empregado doméstico.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 67 da Lei 8.213/1991 exige a comprovação de frequência à escola do filho ou equiparado, enquanto o parágrafo único dispensa o doméstico, que apresenta apenas a certidão.

Questão 109O auxílio-acidente exige incapacidade total e permanente do segurado para qualquer atividade.

Questão 1O auxílio-doença é devido ao segurado incapacitado para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos, cumprida a…

Questão 2A doença de que o segurado já era portador ao se filiar ao RGPS nunca dá direito à aposentadoria por invalidez.

Questão 3A pensão por morte corresponde a cota familiar de 50% acrescida de 10 pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100%.

Questão 4A cota do dependente que perde essa qualidade reverte aos demais dependentes.

Questão 5Requerida em até 90 dias do óbito por dependente maior de 16 anos, a pensão por morte é devida desde o óbito.