O período de graça do inciso II do art. 15 da Lei 8.213/1991 é acrescido de doze meses para o segurado desempregado que comprove essa situação pelo registro no órgão próprio.

Questão de Manutenção da qualidade de segurado: período de graça (Lei 8.213/1991, art. 15)

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Questão 24, Certo ou Errado
O período de graça do inciso II do art. 15 da Lei 8.213/1991 é acrescido de doze meses para o segurado desempregado que comprove essa situação pelo registro no órgão próprio.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 15, § 2º, da Lei 8.213/1991 prevê o acréscimo de doze meses mediante comprovação pelo registro no órgão próprio do ministério competente.

Questão 25O acréscimo de doze meses no período de graça do desempregado dispensa a comprovação da situação em órgão próprio.

Questão 26Combinadas as prorrogações, o segurado desempregado com mais de 120 contribuições sem perda da qualidade pode manter essa condição por até…

Questão 27O período máximo de manutenção da qualidade do segurado que deixa de exercer atividade remunerada é de 24 meses, mesmo no caso de…

Questão 28As prorrogações dos §§ 1º e 2º do art. 15 da Lei 8.213/1991 aplicam-se ao período de graça do segurado facultativo.

Questão 29Quem está em gozo de benefício, exceto auxílio-acidente, mantém a qualidade de segurado sem limite de prazo.

Questão 30O segurado que está em gozo de benefício mantém a qualidade de segurado por no máximo doze meses.