Questão de Manutenção da qualidade de segurado: período de graça (Lei 8.213/1991, art. 15)

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 23, Certo ou Errado

    A perda da qualidade de segurado ocorre no último dia do período de graça, independentemente do prazo de recolhimento da contribuição seguinte.

    Revelar gabarito

    Gabarito: Errado

    Errado. O art. 15, § 4º, da Lei 8.213/1991 fixa a perda no dia seguinte ao término do prazo para recolhimento da contribuição referente ao mês imediatamente posterior ao final do período.

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Questão 28As prorrogações dos §§ 1º e 2º do art. 15 da Lei 8.213/1991 aplicam-se ao período de graça do segurado facultativo.
Questão 29Quem está em gozo de benefício, exceto auxílio-acidente, mantém a qualidade de segurado sem limite de prazo.

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