Mulher filiada ao RGPS, com 20 anos de contribuição, tem aposentadoria correspondente a 70% da média, nos termos do art. 26 da EC 103/2019.

Questão de Salário de benefício e renda mensal (Lei 8.213/1991, arts. 28 a 33, e EC 103/2019, art. 26)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 49, Certo ou Errado
Mulher filiada ao RGPS, com 20 anos de contribuição, tem aposentadoria correspondente a 70% da média, nos termos do art. 26 da EC 103/2019.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. Para a mulher filiada ao RGPS, o acréscimo conta do que exceder 15 anos (§ 5º); com 5 anos excedentes, somam-se 10 pontos aos 60%, totalizando 70% da média.

Questão 50Mulher filiada ao RGPS, com 30 anos de contribuição, tem aposentadoria correspondente a 80% da média, nos termos do art. 26 da EC 103/2019.

Questão 51Mulher filiada ao RGPS, com média de R$ 3.000,00 e 25 anos de contribuição, tem aposentadoria de R$ 2.400,00, antes da verificação de piso…

Questão 52Na aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de acidente de trabalho, com média de R$ 3.000,00, o valor corresponde a R$…

Questão 53Homem filiado ao RGPS com média de R$ 3.000,00, 20 anos de contribuição e incapacidade permanente comum recebe R$ 3.000,00 pela regra do…

Questão 1O valor do salário-família e o do salário-maternidade são calculados com base no salário de benefício.

Questão 2Até que lei discipline o cálculo, a média considera 100% do período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde o início da…