Homem filiado ao RGPS com média de R$ 3.000,00, 20 anos de contribuição e incapacidade permanente comum recebe R$ 3.000,00 pela regra do art. 26 da EC 103/2019.

Questão de Salário de benefício e renda mensal (Lei 8.213/1991, arts. 28 a 33, e EC 103/2019, art. 26)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 53, Certo ou Errado
Homem filiado ao RGPS com média de R$ 3.000,00, 20 anos de contribuição e incapacidade permanente comum recebe R$ 3.000,00 pela regra do art. 26 da EC 103/2019.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. A incapacidade permanente comum segue o art. 26, § 2º, com 60% da média para 20 anos de contribuição, o que corresponde a R$ 1.800,00, e não aos 100% da incapacidade acidentária.

Questão 1O valor do salário-família e o do salário-maternidade são calculados com base no salário de benefício.

Questão 2Até que lei discipline o cálculo, a média considera 100% do período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde o início da…

Questão 3Na regra do art. 26, § 2º, da EC 103/2019, a aposentadoria corresponde a 60% da média, com acréscimo de 2 pontos percentuais para cada ano…

Questão 4Para as mulheres filiadas ao RGPS, o acréscimo de 2 pontos percentuais incide sobre cada ano de contribuição que exceder 25 anos.

Questão 5A aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de doença profissional corresponde a 100% da média.

Questão 6A renda mensal do benefício que substitui o rendimento do trabalho pode ser inferior ao salário mínimo quando a média apurada for menor que…