Até que lei discipline o cálculo, a média considera 100% do período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior.

Questão de Salário de benefício e renda mensal (Lei 8.213/1991, arts. 28 a 33, e EC 103/2019, art. 26)

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Questão 2, Certo ou Errado
Até que lei discipline o cálculo, a média considera 100% do período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 26, caput, da EC nº 103/2019 manda calcular a média simples sobre 100% do período contributivo desde julho de 1994, ou desde o início da contribuição, enquanto não vier lei específica.

Questão 3Na regra do art. 26, § 2º, da EC 103/2019, a aposentadoria corresponde a 60% da média, com acréscimo de 2 pontos percentuais para cada ano…

Questão 4Para as mulheres filiadas ao RGPS, o acréscimo de 2 pontos percentuais incide sobre cada ano de contribuição que exceder 25 anos.

Questão 5A aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de doença profissional corresponde a 100% da média.

Questão 6A renda mensal do benefício que substitui o rendimento do trabalho pode ser inferior ao salário mínimo quando a média apurada for menor que…

Questão 7O salário de benefício do segurado com atividades concomitantes é calculado com base na soma dos salários de contribuição dessas…

Questão 8O tempo correspondente às contribuições excluídas da média pode ser usado para o acréscimo de 2 pontos percentuais na aposentadoria.