A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

Questão de Seguridade Social: conceito, objetivos e financiamento na Constituição (CF, arts. 194 e 195)

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Questão 1, Certo ou Errado
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
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Gabarito: Certo
Certo. O define a seguridade social pela iniciativa conjunta dos Poderes Públicos e da sociedade e por suas três áreas: saúde, previdência e assistência social.

Questão 2A administração da seguridade social é democrática e descentralizada, mediante gestão tripartite de trabalhadores, empregadores e Governo.

Questão 3A identificação, em rubricas contábeis específicas para cada área, das receitas e despesas da seguridade integra o objetivo da diversidade…

Questão 4Pode ser criado benefício da seguridade social sem a correspondente fonte de custeio total, desde que a lei preveja compensação posterior.

Questão 5As contribuições sociais da seguridade só podem ser exigidas após decorridos noventa dias da publicação da lei que as houver instituído ou…

Questão 6Incide contribuição social sobre as aposentadorias e pensões concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social.

Questão 7A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta.