Incide contribuição social sobre as aposentadorias e pensões concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social.

Questão de Seguridade Social: conceito, objetivos e financiamento na Constituição (CF, arts. 194 e 195)

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Questão 6, Certo ou Errado
Incide contribuição social sobre as aposentadorias e pensões concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social.
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Gabarito: Errado
Errado. O , na redação da EC nº 103/2019, exclui expressamente da contribuição social as aposentadorias e pensões concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social.

Questão 7A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta.

Questão 8Na Constituição Federal, a uniformidade e a equivalência dos benefícios às populações urbanas e rurais constam entre os objetivos da…

Questão 9A universalidade da cobertura e do atendimento é um dos objetivos da seguridade social previstos na Constituição Federal.

Questão 10A seletividade e a distributividade na prestação dos benefícios e serviços não constam entre os objetivos constitucionais da seguridade…

Questão 11A irredutibilidade do valor dos benefícios é objetivo constitucional da seguridade social.

Questão 12A Constituição Federal denomina princípios e diretrizes os incisos do parágrafo único do art. 194, ao passo que a Lei 8.212/1991 os chama…