O Serviço Social da Previdência não pode atuar mediante convênios, acordos ou contratos.

Questão de Serviços previdenciários: serviço social e habilitação e reabilitação profissional (Lei 8.213, arts. 88 a 92)

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Questão 11, Certo ou Errado
O Serviço Social da Previdência não pode atuar mediante convênios, acordos ou contratos.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 88, § 2º, da Lei 8.213/1991 admite instrumentos como intercâmbio com empresas e pesquisa social, inclusive mediante convênios, acordos ou contratos, o que contraria o enunciado.

Questão 12Constitui diretriz do Serviço Social a participação do beneficiário na implementação e no fortalecimento da política previdenciária.

Questão 13O Serviço Social da Previdência é impedido de prestar assessoramento técnico aos Estados e Municípios na elaboração de suas propostas de…

Questão 14Nos hospitais públicos e demais equipamentos de saúde onde atuar, o Serviço Social orienta os segurados sobre direitos ligados aos…

Questão 15A habilitação e a reabilitação previstas na Lei 8.213/1991 têm dimensão exclusivamente profissional, sem alcance social.

Questão 16A habilitação e a reabilitação profissional e social alcançam o beneficiário incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho e as…

Questão 17A reabilitação profissional compreende o transporte do acidentado do trabalho, quando necessário.