Questão de Fiscalização de contratos — fiscal, preposto, IMR, acompanhamento e registro de irregularidades
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 16, Certo ou Errado
A designação de fiscal é dispensável nos contratos de valor elevado, bastando o gestor.
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Gabarito: Errado
Errado. A execução de todo contrato deve ser acompanhada por fiscais designados (Lei 14.133/2021, ). Gestor e fiscal têm papéis distintos, e o primeiro não supre a falta do segundo.
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Ver todasQuestão 17O fiscal setorial acompanha a execução quando ela ocorre em unidades ou locais diferentes.
Questão 18O contratado deve manter preposto apenas durante a fase de licitação.
Questão 19, CEBRASPE 2025Os resultados da aplicação de instrumento para aferição da qualidade da prestação dos serviços contratados não têm o condão de ensejar…
Questão 20, CEBRASPE 2025O fiscal técnico do contrato poderá aceitar a justificativa de fornecedor para a prestação do serviço com menor nível de conformidade que o…
Questão 1A fiscalização exercida pela administração exclui a responsabilidade do contratado pelos danos causados na execução.
Questão 2O preposto é o representante do contratado, aceito pela administração.