O registro de preços é indicado para contratações frequentes e para entrega ou execução parcelada do objeto.

Questão de Sistema de registro de preços — Decreto 11.462/2023 e Lei 14.133/2021

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Questão 9, Certo ou Errado
O registro de preços é indicado para contratações frequentes e para entrega ou execução parcelada do objeto.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 3º do Decreto 11.462/2023 lista como hipóteses de uso as contratações frequentes e as entregas parceladas, além do atendimento a mais de um órgão e do quantitativo impossível de definir previamente.

Questão 10A existência de preços registrados não obriga a administração a contratar, que pode realizar licitação específica.

Questão 11Pela Lei 14.133/2021, o registro de preços só pode ser feito por concorrência.

Questão 12Na intenção de registro de preços, outros órgãos podem manifestar interesse em participar e informar suas estimativas.

Questão 13Órgão não participante é o que integra a ata desde a fase preparatória.

Questão 14A adesão de órgão não participante depende de anuência do gerenciador e de demonstração da vantagem.

Questão 15Os preços registrados na ata não podem ser revistos em nenhuma hipótese durante a vigência.