Questão de Sistema de registro de preços — Decreto 11.462/2023 e Lei 14.133/2021
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Questão 13, Certo ou Errado
Órgão não participante é o que integra a ata desde a fase preparatória.
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Gabarito: Errado
Errado. Quem integra a ata desde a fase inicial é o órgão participante. Não participante é aquele que adere posteriormente, a chamada carona, sem ter atuado nos procedimentos iniciais do registro.
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Ver todasQuestão 14A adesão de órgão não participante depende de anuência do gerenciador e de demonstração da vantagem.
Questão 15Os preços registrados na ata não podem ser revistos em nenhuma hipótese durante a vigência.
Questão 16O registro de preços pode ser adotado para atender a mais de um órgão ou entidade.
Questão 17Cada órgão não participante pode contratar, por adesão, até o dobro dos quantitativos registrados.
Questão 18A ata de registro de preços é documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação.
Questão 19, CEBRASPE 2025Em regra, os órgãos da administração pública federal que tenham interesse em aderir à ata de registro de preços na condição de não…