Pela Lei 14.133/2021, o registro de preços só pode ser feito por concorrência.

Questão de Sistema de registro de preços — Decreto 11.462/2023 e Lei 14.133/2021

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Questão 11, Certo ou Errado
Pela Lei 14.133/2021, o registro de preços só pode ser feito por concorrência.
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Gabarito: Errado
Errado. O Decreto 11.462/2023, art. 2º, I, admite o SRP por pregão, concorrência ou contratação direta. A palavra só invalida o item, pois a concorrência é apenas uma das vias possíveis.

Questão 12Na intenção de registro de preços, outros órgãos podem manifestar interesse em participar e informar suas estimativas.

Questão 13Órgão não participante é o que integra a ata desde a fase preparatória.

Questão 14A adesão de órgão não participante depende de anuência do gerenciador e de demonstração da vantagem.

Questão 15Os preços registrados na ata não podem ser revistos em nenhuma hipótese durante a vigência.

Questão 16O registro de preços pode ser adotado para atender a mais de um órgão ou entidade.

Questão 17Cada órgão não participante pode contratar, por adesão, até o dobro dos quantitativos registrados.