Questão de Sistema de registro de preços — Decreto 11.462/2023 e Lei 14.133/2021
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 17, Certo ou Errado
Cada órgão não participante pode contratar, por adesão, até o dobro dos quantitativos registrados.
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Gabarito: Errado
Errado. O item confunde dois limites da Lei 14.133/2021, , §§ 4º e 5º: cada não participante vai até 50% dos quantitativos, e o dobro é o teto da soma de todas as adesões.
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Questão 4É permitido o acréscimo dos quantitativos fixados na ata de registro de preços.