Atividades auxiliares, instrumentais ou acessórias, como recepção e manutenção predial, podem ser executadas de forma indireta.

Questão de Contratação de serviços terceirizados — IN SEGES/MPDG 5/2017 e IN SEGES/ME 98/2022

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Questão 12, Certo ou Errado
Atividades auxiliares, instrumentais ou acessórias, como recepção e manutenção predial, podem ser executadas de forma indireta.
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Gabarito: Certo
Certo. Recepção e manutenção predial são exemplos de atividades auxiliares, instrumentais ou acessórias, passíveis de execução indireta quando não abrangem as funções vedadas no art. 9º da IN 5/2017.

Questão 13Atribuições inerentes aos cargos do plano de cargos do órgão podem ser terceirizadas livremente.

Questão 14O instrumento de medição de resultado (IMR) afere a qualidade dos serviços e ajusta o pagamento ao desempenho da contratada.

Questão 15Nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, pode-se usar conta-depósito vinculada para provisões trabalhistas.

Questão 16A IN 5/2017 aplica-se às empresas estatais federais.

Questão 17A gestão do contrato de terceirização inclui fiscalização técnica, administrativa e setorial, além do recebimento do objeto.

Questão 18Na terceirização, o objeto do contrato é a disponibilização de pessoas à administração.