Questão de Contratação de serviços terceirizados — IN SEGES/MPDG 5/2017 e IN SEGES/ME 98/2022
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Questão 13, Certo ou Errado
Atribuições inerentes aos cargos do plano de cargos do órgão podem ser terceirizadas livremente.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 9º da IN 5/2017 veda a terceirização das atribuições de cargos do plano do órgão, ressalvada previsão legal ou cargo extinto, de modo que a palavra livremente invalida o item.
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