Questão de Contratação de serviços terceirizados — IN SEGES/MPDG 5/2017 e IN SEGES/ME 98/2022

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  1. Questão 15, Certo ou Errado

    Nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, pode-se usar conta-depósito vinculada para provisões trabalhistas.

    Revelar gabarito

    Gabarito: Certo

    Certo. A conta-depósito vinculada é mecanismo da gestão desses contratos: recebe as provisões de férias, 13º e multa do FGTS, reduzindo o risco de inadimplemento trabalhista pela contratada.

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