O servidor pode aplicar diretamente sanções disciplinares aos empregados da contratada.

Questão de Contratação de serviços terceirizados — IN SEGES/MPDG 5/2017 e IN SEGES/ME 98/2022

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Questão 11, Certo ou Errado
O servidor pode aplicar diretamente sanções disciplinares aos empregados da contratada.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 5º da IN 5/2017 proíbe o servidor de aplicar sanção a empregado da contratada; o poder disciplinar é da empresa, e as ocorrências são tratadas com ela por meio do preposto.

Questão 12Atividades auxiliares, instrumentais ou acessórias, como recepção e manutenção predial, podem ser executadas de forma indireta.

Questão 13Atribuições inerentes aos cargos do plano de cargos do órgão podem ser terceirizadas livremente.

Questão 14O instrumento de medição de resultado (IMR) afere a qualidade dos serviços e ajusta o pagamento ao desempenho da contratada.

Questão 15Nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, pode-se usar conta-depósito vinculada para provisões trabalhistas.

Questão 16A IN 5/2017 aplica-se às empresas estatais federais.

Questão 17A gestão do contrato de terceirização inclui fiscalização técnica, administrativa e setorial, além do recebimento do objeto.