O fiscal do contrato pode determinar diretamente a um empregado terceirizado que troque de posto de trabalho.

Questão de Contratação de serviços terceirizados — IN SEGES/MPDG 5/2017 e IN SEGES/ME 98/2022

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Questão 1, Certo ou Errado
O fiscal do contrato pode determinar diretamente a um empregado terceirizado que troque de posto de trabalho.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 5º da IN 5/2017 veda a ingerência na gestão da contratada, e dar ordem direta a empregado é exemplo disso; a determinação deve ser dirigida ao preposto da empresa.

Questão 2Atividades que envolvam o exercício do poder de polícia não podem ser objeto de execução indireta.

Questão 3Serviços de limpeza e vigilância podem ser terceirizados.

Questão 4A IN 5/2017 estabelece vínculo empregatício entre os terceirizados e a administração, após dois anos de serviço.

Questão 5A IN 5/2017 divide a contratação em planejamento, seleção do fornecedor e gestão do contrato.

Questão 6Na terceirização regida pela IN 5/2017, a administração se comunica com os empregados da contratada por meio do preposto.

Questão 7Atividades de planejamento, coordenação, supervisão e controle podem ser terceirizadas, desde que acompanhadas por servidor.