Questão de Administração pública na Constituição — arts. 37 a 41 (disposições gerais e servidores)

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  1. Questão 6, Agente Administrativo PRF, Múltipla escolha

    Segundo o , as funções de confiança:

    1. A)

      são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

    2. B)

      podem ser exercidas por qualquer pessoa, sem vínculo com a administração.

    3. C)

      destinam-se a atribuições técnicas e operacionais.

    4. D)

      são preenchidas mediante concurso público específico.

    5. E)

      garantem estabilidade imediata a quem as exerce.

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    Gabarito: letra A

    Art. 37, V: as funções de confiança são “exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo”, e, assim como os cargos em comissão, “destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”. Os cargos em comissão, diferentemente, podem ser ocupados por pessoas sem vínculo, respeitado o percentual mínimo de servidores de carreira (B). Não há concurso para a função (D), nem estabilidade decorrente dela (E).

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