Questão de Administração pública na Constituição — arts. 37 a 41 (disposições gerais e servidores)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Agente Administrativo PRF, Múltipla escolha
Nos termos do , a remuneração e o subsídio dos agentes públicos, no âmbito da União, não poderão exceder o subsídio mensal:
- A)
do Presidente da República.
- B)
dos Senadores da República.
- C)
dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
- D)
do Procurador-Geral da República.
- E)
dos Ministros de Estado.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O teto geral do serviço público é o subsídio dos Ministros do STF (art. 37, XI). Nos Estados e Municípios há subtetos: no Executivo estadual, o subsídio do Governador; nos Municípios, o do Prefeito; no Judiciário estadual, o dos Desembargadores do Tribunal de Justiça. Os demais cargos citados (A, B, D, E) não são o teto.
- A)
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Ver todasQuestão 6Segundo o art. 37, V, da Constituição Federal, as funções de confiança:
Questão 7Nos termos do art. 41, § 1º, da Constituição Federal, o servidor público estável só perderá o cargo:
Questão 8Segundo o art. 37, II, da Constituição Federal, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público…
Questão 9Segundo o art. 37, VI, da Constituição Federal, é garantido ao servidor público civil:
Questão 10Nos termos do art. 37, VII, da Constituição Federal, o direito de greve dos servidores públicos:
Questão 11A validade do concurso público é de até dois anos, prorrogável por mais quatro.