Questão de O Detran como autarquia estadual e as competências do órgão executivo de trânsito (CTB, art. 22)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 13, Múltipla escolha
O Detran, no Sistema Nacional de Trânsito, segundo o , enquadra-se como
- A)
órgão normativo, consultivo e coordenador do sistema estadual.
- B)
órgão rodoviário responsável pelas vias estaduais e sua engenharia.
- C)
órgão executivo de trânsito dos estados e do Distrito Federal.
- D)
órgão julgador de recursos em segunda instância administrativa.
- E)
órgão máximo executivo de trânsito de âmbito nacional.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O art. 7º, III, posiciona os órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal no sistema, categoria em que se enquadra o Detran. A função normativa, consultiva e coordenadora é atribuída ao Cetran, o que motiva a confusão.
- A)
Mais questões de O Detran como autarquia estadual e as competências do órgão executivo de trânsito (CTB, art. 22)
Ver todasQuestão 14Compete ao órgão rodoviário estadual, e não ao Detran, conforme o art. 21 do CTB,
Questão 15A competência para credenciar centros de formação de condutores, médicos, psicólogos e empresas de vistoria, no âmbito estadual, é
Questão 1O Detran organizado como autarquia estadual é pessoa jurídica de
Questão 2Compete ao órgão executivo de trânsito do estado, nos termos do art. 22 do CTB,
Questão 3A relação entre o Detran autárquico e a secretaria estadual à qual está vinculado caracteriza-se por
Questão 4Expedir e cassar a Permissão para Dirigir e a Carteira Nacional de Habilitação compete ao