Questão de Lei 6.404/1976, alterações (Leis 11.638 e 11.941) e pronunciamentos do CPC

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 30, Receita Federal, Múltipla escolha

    A companhia poderá deixar de constituir reserva legal quando o saldo dela, somado às reservas de capital, exceder, em relação ao capital social:

    1. A)

      20%

    2. B)

      50%

    3. C)

      25%

    4. D)

      10%

    5. E)

      30%

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra E

    O art. 193, § 1º, permite deixar de constituir reserva legal quando o saldo dela, somado às reservas de capital, exceder 30% do capital social. A alternativa "20%" é a armadilha, pois 20% é o limite do caput, que considera só a própria reserva legal.

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