Questão de Lei 6.404/1976, alterações (Leis 11.638 e 11.941) e pronunciamentos do CPC
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 33, Receita Federal, Múltipla escolha
Sobre o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, é correto afirmar que:
- A)
edita apenas normas tributárias
- B)
substituiu a CVM na regulação
- C)
é órgão da Receita Federal
- D)
seus pronunciamentos têm força de lei independentemente de aprovação
- E)
é entidade não governamental, e a aplicação depende dos reguladores
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Gabarito: letra E
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis é entidade não governamental, e seus pronunciamentos dependem de adoção por CFC, CVM e outros reguladores. A alternativa "seus pronunciamentos têm força de lei independentemente de aprovação" é a mais tentadora, mas a aprovação pelos reguladores é justamente o que dá aplicação obrigatória a esses pronunciamentos.
- A)
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Ver todasQuestão 34A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados:
Questão 1O CPC é órgão governamental cujos pronunciamentos têm força de lei.
Questão 2A DVA é obrigatória para as companhias abertas.
Questão 3A reserva legal corresponde a 5% do lucro líquido do exercício, até o limite de 20% do capital social.
Questão 4A companhia fechada com patrimônio líquido inferior a R$ 2 milhões está dispensada da elaboração da DFC.
Questão 5A Lei 11.638/2007 manteve a DOAR como demonstração obrigatória, ao lado da DFC.