Questão de Lei 6.404/1976, alterações (Leis 11.638 e 11.941) e pronunciamentos do CPC

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 34, Receita Federal, Múltipla escolha

    A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados:

    1. A)

      é substituída pelo balanço patrimonial

    2. B)

      é exclusiva de companhias abertas

    3. C)

      dispensa a indicação do dividendo por ação

    4. D)

      foi revogada pela Lei 11.638/2007

    5. E)

      pode ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra E

    O art. 186, § 2º, permite incluir a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se a companhia a elaborar. A alternativa "foi revogada pela Lei 11.638/2007" é a mais tentadora, porém a Lei 11.638/2007 não revogou esse dispositivo da Lei 6.404/1976.

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Questão 5A Lei 11.638/2007 manteve a DOAR como demonstração obrigatória, ao lado da DFC.
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